Estes termos e condições (“T&C”) regulam o uso do WayUp, um aplicativo para sono e produtividade desenvolvido e gerido pelo WayUp, uma sociedade por ações simplificada francesa (société par actions simplifiée) com capital de €1.500, registrada no Registro de Empresas de Meaux sob o número 977 878 743, com sede social em 2 bis rue Alfred Nobel, 77420 Champs-Sur-Marne, França (“nós”, “nosso” ou “nossa”).

Ao acessar e usar o WayUp, você aceita estar vinculado a estes Termos.

1. Descrição do Aplicativo, Aceitação dos Termos e Alterações nos Termos

(a) Bem-vindo ao WayUp, um aplicativo de sono e produtividade que ajuda os usuários a adotar hábitos saudáveis. Ao usar o aplicativo, você reconhece que leu, entendeu e aceitou estes Termos.
(b) A empresa pode oferecer serviços ou funcionalidades adicionais no aplicativo, que estarão sujeitos a termos de serviço separados. Salvo disposição em contrário, esses serviços ou funcionalidades estarão sujeitos a estes Termos.
(c) Estes Termos, juntamente com nossa Política de Privacidade e quaisquer termos adicionais ou regras fornecidas no aplicativo (coletivamente, os “Termos”), constituem o acordo completo entre você e a empresa. Ao usar o aplicativo, você aceita e concorda com estes Termos.
(d) A empresa se reserva o direito de modificar ou alterar estes Termos a qualquer momento. Nós informaremos você sobre quaisquer mudanças substanciais publicando os Termos atualizados no aplicativo. O uso continuado do aplicativo após essas modificações constitui sua aceitação dos Termos alterados.
(e) Se você não concordar com estes Termos ou com futuras mudanças, você não deve criar uma Conta de Usuário ou usar o aplicativo.

2. Elegibilidade

(a) O conteúdo do WayUp é considerado adequado para todas as faixas etárias.
(b) Ao usar o WayUp, você declara e garante que tem a capacidade legal para aceitar estes T&C e para cumprir todas as leis e regulamentos aplicáveis.

3. Licença do Aplicativo; Acesso ao Aplicativo, Suspensão e Rescisão

(a) A empresa concede a você uma licença limitada, não exclusiva e intransferível para acessar e usar o aplicativo para seu uso pessoal e recreativo. Esta licença não inclui o direito de redistribuir ou revender o aplicativo ou seu conteúdo.
(b) O aplicativo, incluindo seu conteúdo, materiais e propriedade intelectual, é protegido por direitos autorais e outras leis. Você não pode usar, modificar, reproduzir, duplicar, vender ou explorar o aplicativo ou seu conteúdo sem o consentimento explícito por escrito da empresa.
(c) A empresa se reserva o direito de limitar, suspender ou encerrar seu acesso ao aplicativo a qualquer momento se você violar estes Termos ou se se envolver em comportamentos inadequados ou inaceitáveis. Nesses casos, você está proibido de acessar ou usar o aplicativo por qualquer outro meio.
(d) Você pode encerrar estes Termos cessando o uso do aplicativo. Algumas disposições, como direitos de propriedade intelectual e resolução de disputas, permanecerão em vigor após a rescisão.
(e) A empresa pode atualizar o aplicativo periodicamente, e o uso continuado do aplicativo após uma atualização estará sujeito a estes Termos.

4. Conta de Usuário

(a) Para usar certas funcionalidades do WayUp, pode ser necessário que você crie uma conta de usuário.
(b) Ao criar sua conta, você deve fornecer informações precisas e completas.
(c) Você é responsável por manter a confidencialidade das credenciais de sua conta e por todas as atividades que ocorrerem em sua conta.
(d) Você concorda em nos notificar imediatamente sobre qualquer uso não autorizado de sua conta ou qualquer outra violação de segurança.
(e) Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar sua conta a qualquer momento, sem aviso prévio, por qualquer motivo ou sem motivo.

5. Compras In-App

(a) O WayUp pode oferecer compras in-app, como moeda virtual, itens ou conteúdo adicional (“Compras In-App“).
(b) Você pode fazer Compras In-App usando dinheiro real ou moeda virtual, conforme aplicável.
(c) Todas as Compras In-App são finais e não reembolsáveis.
(d) Você é o único responsável por quaisquer encargos ou taxas associadas às Compras In-App, incluindo impostos aplicáveis.
(e) Reservamo-nos o direito de modificar ou remover qualquer Compra In-App a qualquer momento, sem aviso prévio.

6. Conduta do Usuário

Para acessar e usar o aplicativo, cada usuário deve se registrar e criar uma conta de perfil de usuário única (cada uma, uma “Conta de Usuário”). Você concorda em criar apenas uma (1) Conta de Usuário única e em ser o único usuário autorizado de sua Conta de Usuário. Você pode criar uma Conta de Usuário diretamente através do aplicativo ou acessando via suas contas Apple ou Google (a Apple e o Google fornecerão automaticamente as informações necessárias).
Como parte do processo de criação/registro da Conta de Usuário, os usuários serão solicitados a fornecer algumas informações, como gênero, idade e criar uma senha de acesso à Conta de Usuário (ou inserir a senha de acesso da Apple ou Google, coletivamente, “Dados de Registro”). Você concorda em não vender ou transferir sua Conta de Usuário. Você concorda que todos os Dados de Registro fornecidos à empresa serão verdadeiros, precisos, atuais e completos. A empresa pode, de tempos em tempos, modificar ou adicionar campos de informação dos Dados de Registro exigidos como parte do processo de registro/criação da Conta de Usuário, e você concorda em completar prontamente qualquer informação adicional ou modificada quando solicitado pela empresa. A empresa terá o direito de usar seus Dados de Registro em relação à manutenção e operação do aplicativo.

Você concorda:
(i) em manter seus Dados de Registro verdadeiros, precisos, atuais e completos em todos os momentos (e atualizar rapidamente seus Dados de Registro conforme necessário de tempos em tempos),
(ii) em limitar o acesso de qualquer outra pessoa ou entidade à sua Conta de Usuário, senha ou outras informações de acesso,
(iii) em não usar conscientemente o nome ou e-mail de outra pessoa sem autorização,
(iv) em não usar um nome de perfil público vulgar, ofensivo ou inadequado,
(v) em não permitir que terceiros usem suas informações de acesso, Dados de Registro ou Conta, e
(vi) em notificar a empresa sobre qualquer violação de segurança enviando prontamente um e-mail para contact@wayupapp.com.

Você concorda em ser responsável por todas as atividades que ocorrerem em sua Conta de Usuário, mesmo que tais atividades não tenham sido cometidas por você. A empresa não é responsável por quaisquer perdas ou danos decorrentes do uso de sua Conta de Usuário, Dados de Registro ou senha por terceiros, com ou sem seu consentimento.

Ao nos fornecer seu endereço de e-mail ou outras informações de contato e usar o aplicativo, você afirma consentir com o uso de seu endereço de e-mail ou outras informações de contato para notificações relacionadas a anúncios importantes de serviço e outras comunicações administrativas relacionadas ao uso do aplicativo, bem como para certas comunicações de marketing e publicidade por nós e nossos parceiros publicitários terceirizados, conforme descrito com mais detalhes em nossa Política de Privacidade (https://wayupapp.com/en/privacy-policy/).

Você pode optar por não receber determinadas notificações seguindo as instruções descritas em nossa Política de Privacidade. No entanto, se não desejar receber determinadas notificações de serviço e outras administrativas relacionadas ao aplicativo, a única maneira de não receber tais mensagens é parar de usar e excluir o aplicativo.

Você não deve participar de nenhuma das seguintes atividades:
1. Violar qualquer lei ou regulamento aplicável;
2. Interferir com ou interromper o funcionamento do WayUp;
3. Impersonar qualquer pessoa ou entidade, ou declarar ou representar falsamente sua afiliação com qualquer pessoa ou entidade;
4. Assediar, ameaçar ou prejudicar outros usuários;
5. Carregar, transmitir ou distribuir conteúdo que seja ilegal, prejudicial, difamatório, obsceno ou de outra forma inaceitável;
6. Engajar-se em atividades que possam comprometer a segurança ou integridade do WayUp ou das contas dos usuários.

7. Conteúdo do Usuário

(a) O App pode permitir que você envie ou faça upload de conteúdo (“Conteúdo do Usuário”). Você mantém a propriedade do seu Conteúdo do Usuário, mas concede à Empresa uma licença não exclusiva, isenta de royalties e mundial para usar, modificar, reproduzir e distribuir seu Conteúdo do Usuário para os fins de operação e promoção do App.
(b) Você é o único responsável por seu Conteúdo do Usuário e quaisquer consequências de compartilhá-lo ou publicá-lo. Você declara e garante que possui ou tem os direitos e permissões necessários para compartilhar seu Conteúdo do Usuário através do App.
(c) A Empresa não reivindica a propriedade sobre o Conteúdo do Usuário e não se responsabiliza por monitorar ou fazer valer os direitos de propriedade intelectual sobre o Conteúdo do Usuário. Se você acredita que seus direitos de propriedade intelectual foram violados, entre em contato conosco.

8. Propriedade Intelectual

(a) O conteúdo, estrutura e software usados para a operação do WayUp são todos protegidos por direitos autorais. Qualquer representação ou reprodução do WayUp, no todo ou em parte, feita sem o consentimento do WayUp, é uma violação das disposições estabelecidas no Código de Propriedade Intelectual e pode levar a ações legais. Qualquer reprodução dos dados divulgados na plataforma envolve a responsabilidade do Usuário e pode levar a procedimentos legais, em particular por falsificação. O mesmo vale para tradução, adaptação ou transformação, arranjo ou reprodução por qualquer meio ou processo.
(b) As marcas registradas, nomes de domínio, marcas, nomes e logotipos do WayUp exibidos na plataforma são protegidos por direitos de propriedade intelectual. Qualquer reprodução, total ou parcial, desses símbolos usando os elementos da plataforma sem a autorização expressa prévia do WayUp é estritamente proibida.

9. Limitações de Responsabilidade

(a) O App é fornecido “como está” e “conforme disponível”. A Empresa não oferece garantias ou representações, expressas ou implícitas, em relação à confiabilidade, precisão ou disponibilidade do App.
(b) Na máxima extensão permitida pela lei aplicável, não seremos responsáveis por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos decorrentes ou relacionados ao uso do WayUp.
(c) Não fazemos garantias ou representações sobre a precisão, confiabilidade ou completude de qualquer conteúdo ou materiais disponíveis através do WayUp.

10. Indenização

Você concorda em indenizar e isentar a Empresa e suas afiliadas, diretores, funcionários e agentes de quaisquer reivindicações, danos, responsabilidades e despesas (incluindo honorários advocatícios) decorrentes de seu uso do App ou violação destes Termos.

11. Privacidade

(a) Coletamos e processamos informações pessoais de acordo com nossa Política de Privacidade, que pode ser encontrada em https://wayupapp.com/en/privacy-policy/.
(b) Ao usar o WayUp, você consente com a coleta, uso e divulgação de suas informações pessoais conforme descrito na Política de Privacidade.

12. Modificações aos Termos e Condições

(a) Reservamo-nos o direito de modificar ou atualizar estes Termos e Condições a qualquer momento, sem aviso prévio.
(b) Os Termos e Condições atualizados serão publicados no WayUp, e seu uso contínuo do WayUp após as alterações constitui sua aceitação dos Termos e Condições modificados.

13. Lei Aplicável e Resolução de Disputas

Estes Termos e Condições serão regidos e interpretados de acordo com as leis francesas.

14. Nulidade de uma Cláusula

A nulidade de uma das cláusulas destes Termos e Condições não invalidará as outras cláusulas em sua totalidade, que permanecerão em pleno vigor e efeito. Nesse caso, as Partes, na medida do possível, substituirão a estipulação nula por uma válida, consistente com o espírito e propósito destes Termos e Condições. A falha do WayUp em exercer seus direitos aqui descritos não deve ser interpretada como uma renúncia a tais direitos.

15. Acordo Integral

(a) Estes Termos e Condições constituem o acordo integral entre você e o WayUp em relação ao uso do WayUp e substituem quaisquer acordos ou entendimentos anteriores.
Se você tiver dúvidas ou preocupações sobre estes Termos e Condições, entre em contato conosco pelo e-mail contact@wayupapp.com.

16. Transferência dos Termos e Condições

Se a forma jurídica e/ou personalidade jurídica do WayUp mudar, incluindo transferência, fusão ou contribuição parcial de ativos, os Termos e Condições continuarão em pleno vigor e efeito pelo restante do período.
Além disso, o WayUp poderá transferir, subcontratar, licenciar ou delegar todos ou parte dos Termos e Condições a um Afiliado ou terceiro de sua escolha.